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Suprema Corte: qual seu papel?

 | 14/09/2016 |

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Atuar juridicamente é sempre interpretar. Por isso, costumo dizer que os juízes são, muito antes de profissionais do ramo jurídico, intérpretes do direito. Obviamente, há interpretações e interpretações: hoje, estão em voga aquelas “achadas na rua” e aquelas tomadas a partir de puros “entes de razão ideológica”.

Ambas não partem de um dado bem concreto, isto é, do texto da lei, dimensionado prudencialmente em seu sentido e alcance rumo ao justo concreto. No fundo, são concretizações ideológicas desta ou daquela cartilha chanceladas judicialmente. Nesse ponto, respeitarei a paciência do leitor, porque é um assunto muito acadêmico para se acompanhar num cafezinho: se a preferência é pelo doce, fica amargo. Se pelo amargo, vira um fel. Em qualquer caso, torna-se intragável.

Sabemos que a maior parte da existência humana é voltada para uma certa práxis. Diariamente, estamos a exercitar a economia da deliberação. Escolhemos isso e não aquilo. Em suma, discriminamos a todo tempo e, algumas vezes, discriminamos injustamente. O Direito, com um saber prático, encerra toda uma atividade existencial que capta e conforma, por sua vez, umas exigências objetivas de justiça, determinando-as aqui e agora. Positivar o direito é estar disposto a conhecer uma verdade prática, inevitavelmente por se fazer.

O problema dessa tarefa interpretativa da realidade posta está em buscar as chaves de interpretação dessa mesma realidade num direito “achado na rua” ou a partir de “entes de razão ideológica”. No primeiro caso, a democracia vai parar na sarjeta e, no segundo, na lua. Como uma espécie de tributo que o erro dessas chaves presta ao acerto, para que não terminem num beco sem saída, elas sempre passam a recorrer a artifícios procedimentais, consensuais ou dialógicos para intentar uma justificação das realidades jurídicas.

Contudo, o beco continua sem saída. A leitura feita acaba por reproduzir um reducionismo interpretativo e, assim, adentramos num mundo em que tudo se resume à uma mera tarefa de interpretação. Tudo passa a ser interpretação, sem que fique bem claro qual é o objeto referencial dessa atividade, isto é, qual é a realidade que, em última instância, interpreta-se.

Nessa perspectiva, o cidadão olha para o Direito e o vê rodeado de interpretações, que o são, por sua vez, leituras de outras interpretações e, assim sucessivamente, numa espécie de “interpretacionismo” universal e infinito, que acaba – como ocorre com todos os raciocínios induzidos ao infinito – por não justificar racionalmente nada.

Não dá para se viver dessa maneira. Alguém precisa dar a palavra final, gostemos ou não dela. Na tradição jurídica ocidental, esse ente atende pelo nome de Corte Constitucional ou Suprema Corte. Inserida nesse desafio, a tentação para seus juízes recai no afã de se pretender assumir o papel de constituinte originário: isso é chamado de ativismo judicial.

Nessa ideia, alimentada por sulfúrica panfletagem corporativa a respeito, o magistrado incorpora uma função legislativa daquilo que acredita ser o bem comum historicamente situado e, nas hipóteses mais patológicas, professa um messianismo judicial, porque crê estar antevendo, por um juízo estritamente particular, “achado na rua” ou a partir de “entes de razão ideológica”, aquilo que é próprio da deliberação política parlamentar, onde o juízo final é formado pelo entrechoque prudencial das opiniões dos legisladores.

O efeito concreto para o cidadão será o da imposição, ainda que institucionalmente legítima, de uma interpretação, que pode não ser a melhor, sob o manto de uma decisão judicial. Mas esse manto é diáfano e, por isso, podemos observar, em regra, a partir da carência da intermediação de um processo legislativo ou da imposição ideológica de um projeto escatológico existencial, toda sua fragilidade intrínseca. Num e noutro caso, a democracia cessa e se um juiz se diz “pela democracia”, então, resolveu inovar semanticamente. Ou demagogicamente.

Nessa altura, já teremos ingressado no mundo da autocracia da inteligência formada pelas cabeças de um punhado de togados letrados. Respondo à pergunta lançada. Uma Suprema Corte tem muitos papéis, mas rasga seu papel principal quando resolve reescrever a realidade sem base no texto constitucional, porque, ao cabo, deixa o cidadão “achado na rua”, abraçado, na própria sorte, aos “entes de razão ideológica”. E, a democracia, na sarjeta. Ou na lua. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicano no jornal Correio Popular, edição 14/09/2016, Página A-2, Opinião.

Tamanho não conta

 | 07/09/2016 |

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Na sessão final do processo de impedimento da ex-presidente, malgrado sua aprovação, pudemos notar que, em termos circenses, o Senado Federal não ficou muito atrás da inesquecível sessão que fez culminar a primeira parte do mesmo processo, dado no plenário da Câmara do Deputados. No afã de se reconhecer as lambanças criminais da ex-presidente, outras exóticas lambanças foram cometidas nas duas sedes de nosso sistema bicameral.

Na Câmara, fomos brindados pelas mais curiosas invocações disso e daquilo no momento da votação final, a demonstrar o baixo nível vocacional e moral de nossos deputados. Antes fosse só isso. Agora, no Senado, um rol de personagens da vida política, dado a desfilar na passarela do código penal, aproveitou a ocasião para nos oferecer um gran finale típico das repúblicas bananeiras. Com o beneplácito judicial, para meu assombro, porque, ao final, servirá para se perpetuar a impunidade que caracteriza nosso sistema político. Resta saber se, comparativamente, o tamanho de cada uma das lambanças conta.

Ao prever que, no julgamento pelo crime de responsabilidade de um presidente, a condenação “somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, limitando-se à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”, a Constituição, nesse artigo, atribui ao Senado a missão de julgar o réu por um quórum qualificado e, ao mesmo tempo, retira-lhe a capacidade de dispor sobre as consequências do julgamento, tidas como efeito necessário no caso de condenação.

Salvo se o sentido semântico da preposição “com” ganhou significado oposto àquele que está na cabeça de todo ser alfabetizado na língua portuguesa, não dá para concluir outra inferência, na interpretação deste artigo, senão que a inabilitação para o exercício de função pública acompanha, necessariamente, a perda do cargo de presidente. Mas aquele rol de personagens resolveu inovar e “fatiou” a votação final em dois quesitos. A racionalidade jurídica também restou fatiada: eu vi uma “emenda constitucional” (rectius: processo informal de mutação constitucional) sendo “elaborada” por um “acordão” autorizado pelos presidentes do Senado e do STF. Para desespero do Direito Constitucional.

Para Popper, o mecanismo do impedimento, nas democracias ocidentais, é um problema eminentemente prático: ele procura remover os maus governantes sem derramamento de sangue. Por aqui, creio que nosso filósofo diria que o impedimento também é um problema eminentemente semântico: com a carta constitucional reescrita por um bando de ilustrados manetas na língua portuguesa, o resultado da ópera – bufa e trágica – havida no Senado poderia ser assemelhado a alguém que foi demitido por justa causa, mas que poderá sacar o FGTS e receber o seguro-desemprego.

O episódio da votação final expõe a inesgotável capacidade da classe política nacional de trair a confiança dos cidadãos brasileiros e corrigir uma lambança com outra é apenas uma forma de perpetuar nossa perplexidade diante desse cenário político em que vivemos. Ao cabo, quem disse que o tamanho não conta, não estava a pensar no Brasil: gigante pela própria natureza e pelas próprias lambanças morais de seus políticos.

Nessas turvas sendas, notamos que suas entrelinhas servem para retratar a desfaçatez dos políticos de Pindorama por seus habitantes. Aqui, tamanho também não conta, sobretudo quando a conta do castigo pelo crime – a inabilitação – vira um tamanho “pindura”, já que, afinal, “não é possível se viver com uma aposentadoria de cinco mil reais”, “não podemos ser desumanos” e, ainda, “corre-se o risco de sequer se assumir um cargo de merendeira de escola pública”.

Respondo à minha indagação. O tamanho das pedaladas ficou ofuscado pelo tamanho do caradurismo do golpe final. Aliás, de fato, tudo não passou de um golpe, cujo tamanho também não conta. Um golpe de mestre contra a Constituição Federal (agora, Constituição Fatiada), porque foi perdido o cargo público, mas não o direito de se permanecer público num outro cargo. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicano no jornal Correio Popular, edição 07/09/2016, Página A-2, Opinião.

Na frente do nariz

 | 31/08/2016 |

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Hoje, temos um assunto na pauta e que tem tirado meu sono desde que entramos na alça de mira de boa parte da imprensa, alimentada por declarações infelizes de dois ministros do STF sobre os subsídios dos juízes: um conhecido por seu destempero verbal e, a outra, pela sinuosidade no trato das questões corporativas.

O leitor sabe do peso de nosso papel social, numa época em que fomos alçados à condição de árbitros sociais de contendas que, no passado, eram resolvidas por uma ética social comum que, atualmente, está bem esgarçada, quando não, em muitos assuntos, já superada por um caleidoscópio de valores conflitantes.

O leitor sabe das responsabilidades que carregamos diariamente: profissionais, morais e éticas, ainda que estas duas últimas lembrem mais um código normativo kantiano e, por isso, de certa forma, não ajude a nos conduzir, naturalmente, à aquisição das virtudes próprias de um juiz, como a prudência, a excelência que potencializa um agir justo no caso concreto, na medida em que cria as disposições pessoais necessárias para se discernir e assinalar o que deve ser dado a cada um.

O leitor sabe que, na qualidade de servidores públicos, podemos e devemos dar à sociedade a “prestação de contas” de nosso ofício, dimensão que pode ser melhor compreendida pela noção anglosaxã de accountability. Há vários modos de fazê-lo e as cúpulas dos tribunais escolheram um modelo que, a meu ver, confunde eficiência com eficientismo. Embora discorde desse modelo, pelo menos demonstra uma reta vontade em dar transparência no trato da coisa pública.

O leitor sabe, pelo menos na geração de juízes a que pertenço, não haver mais espaço para uma instituição monolítica e hermética, distanciada da sociedade e que não quer com ela dialogar. Para isso, as próprias cúpulas dos tribunais têm fomentado o protagonismo do profissional da base, cada vez mais sensível à ideia de que, de justo concreto em justo concreto, colabora-se, em nível macro, para os ditames de justiça social.

O leitor sabe dos desafios estruturais que enfrentamos diariamente: funcionalismo com baixa autoestima, acúmulo invencível de processos, excesso de atribuições, estrutura arcaica, inexistência de canais de comunicação, pressões da classe advogada, quando não riscos de vida reais e imediatos para si e para seus familiares.

E o que o leitor não sabe? Não sabe que a mentalidade judicial cada vez mais abandona a ideia do “juiz autocrata” e, como efeito, cada vez mais ruma em direção à ideia do “juiz pacificador”. Não sabe que, no ano passado, mais de cem milhões de processos estiveram sob nossa responsabilidade, acrescidos de outros novos 28 milhões, que só não aumentaram o acervo, porque 30 milhões de processos foram concluídos.

Não sabe que somos quase 17 mil magistrados que, em média, no ano passado, responsabilizaram-se por 6 mil processos e julgaram, em média, quase 2 mil feitos, num tempo de trabalho espremido entre os despachos, a administração forense, o atendimento às partes e aos advogados. Aliás, o leitor não sabe que não temos jornada de trabalho e, por isso, não sabemos o que é hora extra, salvo nossos familiares, que sentem na pele a subtração do tempo de convívio devido.

O leitor não sabe que, comparando-se com outras médias mundiais tidas como altas, os juízes italianos sentenciam, em média, mil processos por ano, os espanhóis, 700, e os portugueses, 400. Ou seja, produzimos quase o dobro dos italianos, mais que o dobro dos espanhóis e cinco vezes mais do que os portugueses. Por isso, o leitor não sabe que somos os juízes mais produtivos do mundo.

Espero que o leitor, agora, possa ver a questão do subsídio com outros elementos, que foram curiosamente ignorados pelos jornalistas que assinaram as reportagens que mais lembram um conteúdo de panfleto estudantil de centro acadêmico. Ainda que, ao final, não mude sua convicção, pelo menos, em respeito ao leitor, as coisas foram colocadas em seu devido lugar.

Sem problema. Aliás, o verdadeiro problema é nosso e passa pela adoção de outro critério de seleção para a presidência de nossa Suprema Corte, a privilegiar os ministros que, mesmo nunca tendo sido juízes de carreira, gastem seu palavrório para prestigiar a corporação e não denegri-la gratuitamente. Ver a realidade que temos na frente do nariz, já dizia Orwell, talvez seja o exercício mais complexo de todos. Até mesmo para a dupla de ministros. Mas devemos tentar. Sem destempero ou sinuosidade. Com respeito à divergência, é o que penso.

■■ André Gonçalves Fernandes é juiz de Direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, Página A2 – Opinião, edição de 31 de Agosto de 2016.

Pokémon Go

 | 24/08/2016 |

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Conversava com um jovem advogado, enquanto despachava sua petição e o notei entretido no celular quando lhe fiz uma indagação. Ele rapidamente se recobrou pelo lapso e emendou: “Esse ‘Pokemon Go’ faz com que a pessoa esqueça de tudo!”. E pensei: “Até da massa cinzenta!”. Ri por dentro. Até que meu superego resolveu dar as cartas naquele momento.

Desconhecia o tal jogo até então. Sabia de sua existência, já que, por gostar de jogos de guerra em primeira pessoa (cresci assistindo aos filmes do Stallone e do Schwarzenegger), sempre ando a vasculhar pelo mundo digital a procura de novos lançamentos. Questionei meu estagiário sobre os detalhes do jogo.

Ele fez uma verdadeira ementa do assunto: “Com a câmera de um celular e a ferramenta da geolocalização, a pessoa perambula pelos locais das cidades e tenta caçar as figurinhas virtuais produzidas pelo aplicativo num ambiente virtual mesclado com mapas do mundo real”. Pensei: “Tempos modernos! Em minha época, eu caçava figurinhas de papel, perambulando pelas bancas, para colar nos álbuns geolocalizados dentro de meu armário”.

O outro estagiário resolveu dar sua colaboração intelectual, saindo em defesa do jovem causídico. Segundo ele, o jogo seria uma forma de aliviar o estresse do cotidiano forense e, se, no passado, os advogados deixavam expediente rumo ao bar para beber e fumar, hoje, eles saem em busca dos solitários e abandonados pokemons. Pensei: “Que alívio! Assim, os pokemons, uma vez resgatados, sairão da periferia existencial de nossas vidas!”.

A explicação tem muito de poesia e, por isso, talvez merecesse uns olhos perolados. Depois de um frenético dia nas galés forenses, o servo da justiça volta a ser criança por umas horas. Nada contra, desde que ele não se esqueça do adulto que ele já se tornou. Aqui reside o problema. Seu público-alvo, segundo a produtora do jogo, são os adultos na faixa dos trinta anos, justamente aqueles que já têm sido atingidos pelo fenômeno da infantilização do homem moderno.

Esse fenômeno parte da recusa do sujeito à vida adulta. Trabalho, empresa, universidade, comércio, casamento, lar, afazeres domésticos, filhos, pagamentos, compromissos sociais, enfim, tudo aquilo que tem o desagradável odor da responsabilidade. A vida, para esses bravos incautos, ainda é uma espécie de longa prorrogação da infância, ou seja, um clima de constante diversão, a fim de se evitar a náusea entediante proporcionada por todas aquelas realidades. E, além de longa, ainda é interminável. Nunca se decidem sobre o momento de debutar na vida adulta.

Aliás, essas crianças, digo, esses adultos, povoam muitos de meus processos. Eles (ou elas) não pagam os alimentos para os filhos, recusam-se a assumir o exercício da paternidade, delegam a criação da prole para a babá ou a escola, não pagam o carro que financiam a partir da segunda parcela e resolvem promover a revisão das cláusulas de um contrato que assinaram livremente, transmitem a responsabilidade criminal para a sociedade opressora, confundem danos morais com suscetibilidade infantil exacerbada, pleiteiam do poder público uma série de direitos que mais lembram caprichos a serem pagos com nosso dinheiro, invadem e ocupam a legítima propriedade alheia para pressionar o prefeito a lhes prover uma habitação, aparecem vestidos na audiência como se fossem passar uma tarde no clube e, se o amor não deu certo, querem ser indenizados em nome do direito à felicidade.

Não reclamo. Nesse caso, como se dá com os parentes do cônjuge, você também não escolhe. Se optei por trabalhar nesta vara em que exerço a jurisdição estatal e onde essa espécie exótica de adulto parece surgir aos borbotões, resta apenas me resignar estoicamente ou rezar para que eles resolvam, ao invés de consultar um advogado naquelas situações, sair por aí em busca de pokemons. A galopante distribuição mensal de processos agradece.

Recordo a esses adultos que, mais cedo ou mais tarde, gostem ou não, sua vida passará pela ciranda das contas, prazos, horários e metas, ainda que prefiram tapar o sol dessa realidade com a peneira de uma tela de celular. De minha parte, espero que não resolvam instalar escorregadores ou balanços para as partes nas salas de espera dos fóruns. Afinal, não gostaria de me deparar, um dia, com algum caçador de pokemons perdido em meu gabinete. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicano no jornal Correio Popular, edição 24/8/2016, Página A-2, Opinião.

Sociedade aberta e seus inimigos

 | 17/08/2016 |

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Nas últimas férias de inverno, pude passar uma temporada em Londres com alguns de meus filhos. Certo dia, pela manhã, liguei a televisão e, quando vi a comoção do jornalista na cobertura ao vivo, já sabia que se tratava de um atentado terrorista. Restava saber onde. Tinham degolado um padre ancião em Rouen. Bom, alguns dias antes, tinha sido em Nice e, no meio, tivemos atentados em Munique, Ansbach e em Laragne-Montéglin. Todos, ao que parece, cometidos em nome de Alá.

Em Londres, tem muçulmano para todo lado. Até o prefeito – sempre vestido em ternos bem alinhados – é muçulmano. Convivi, nesses dias, com muitos deles no metrô, no hotel e nos inúmeros pontos turísticos que visitamos. Identifiquei-me profundamente com eles: têm quatro, cinco, seis filhos. Como lá em casa. Com a diferença de que os meus são todos da mesma mulher.

Fui muito bem tratado por todos, embora minha filha, impressionada com aquele carrossel de atentados em tão poucos dias, achasse que iríamos explodir a todo momento por uma “daquelas mulheres que andavam pela rua com aquele pano no rosto e sempre atrás dos homens”.

Tranquilizei-a ao dizer que os antecedentes históricos londrinos registravam muitos casos de suicídio e não de terrorismo islamita. Nesse momento, bateu uma saudade dos antigos alienados que punham termo à própria vida no anonimato, sem carregar consigo um quarteirão inteiro de inocentes. Na periferia da sociedade, sempre achavam nas ruas da miséria uma corda para pendurar estoicamente a própria infelicidade. Lamento o ato em si, mas compreendo suas razões.

Por outro lado, também pensei se, por trás daqueles rostos ocultos, as terras da rainha não estavam a importar o pior do Oriente Médio e da África, onde os “mártires da fé” crescem anualmente, inflacionados até por “mão-de-obra” de jovens europeus, e os muçulmanos “civilizados” são incapazes ou se omitem de controlar seus loucos, sempre desatinados para cometer o próximo “suicídio altruísta” longe de casa.

Incorporados à cultura ocidental, ou seja, secularizados, todos os muçulmanos são bem-vindos. Mas tenho dúvidas. Sempre seremos infiéis para muitos deles e uma morte explosiva é sua melhor obra de misericórdia. Por que, com diz a marchinha de carnaval, “Alá, meu bom Alá”?

Meu outro filho, claramente influenciado pelo multiculturalismo rasteiro da retórica proselitista de um professor de geografia do ensino fundamental, disse que a irmã sofria de islamofobia. Respondi para ele que, quando ouvimos as vozes dos débeis, há sempre uma idiotice útil que nos patrulha com um neologismo. Como se os muçulmanos europeus estivessem a ser vítimas de um genocídio iminente.

Longe disso. Essa gentileza homicida é reservada para os cristãos, o grupo religioso mais perseguido do mundo, sobretudo onde o radicalismo islamita impera. Nesse ano, já foram quase cem mil mortos. Não sei se já incluíram o coitado do padre degolado nessa conta. Sugeri ao meu filho que questionasse seu professor sobre quase cem mil muçulmanos mortos – por cristãos – nesse ano em solo europeu. Aguardo ansiosamente pela resposta.

No mesmo dia, ao final da tarde, assisti a um festival muçulmano em Trafalgar Square, onde uma turma de ingleses submetia-se, ao que parece, curiosa ou indiferentemente, ao proselitismo de Alá. E o icônico “Admiral” Nelson via tudo lá de cima. Com o estômago já embrulhado desde a manhã, a cena causou-me outro tipo de indigestão: intelectual. Embora fossem livres, esses saxões esqueciam-se de que boa parte do tesouro da civilização ocidental repousa justamente ali.

Contudo, pareciam preferir dar ouvidos à uma religião que abafou filósofos da envergadura de um Avicena ou Averróis e que ainda prega a teocracia dos livros de história. Bom, melhor nem falar nada sobre a condição da mulher ou a juridicidade pouco humana da “Shariá”.

Moral do dia: podemos ser cosmopolitas, mas sem perder nossa identidade existencial, onde um núcleo irredutível de valores é capaz de dizer não quando é preciso dizer não. Nas sociedades livres, já lembrava Popper, o inimigo nunca está lá fora e, nesse caso, não corresponde à tal islamofobia. Está aqui dentro e é formado pelo conjunto de ressentidos que sempre manejarão uma desculpa igualitária para nos nivelar com a régua axiológica alheia. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 17/8/2016, Página A-2, Opinião.