Todos os posts de João Marcelo Sarkis

Família educadora

 | 13/07/2016 |

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Se é verdade que toda criança tem direito à educação, não menos importante é ressaltar que a educação dos filhos é, antes de tudo, um direito dos pais, cujo reconhecimento nasce da justa percepção de que a família é o lugar, por excelência, da proteção das crianças e adolescentes. Trata-se de um direito natural, que nasce da própria filiação e garante aos pais a prerrogativa de educar os filhos com liberdade, segundo seus valores morais e éticos, sem a intromissão de qualquer outra instância, exceto diante de violações graves à dignidade dos filhos, cabendo às demais instituições um papel sempre subsidiário.

A família, assim como as chamadas instituições intermediárias (associações, clubes, escolas, igrejas), são uma proteção orgânica à pessoa humana, sem a qual o indivíduo se fragiliza, ficando à mercê de injustiças e arbitrariedades de todo tipo, inclusive as cometidas pelo poder estatal. Por isso, um dos efeitos mais devastadores da engenharia social em curso em nossa sociedade é o enfraquecimento da família que, entre outros aspectos, atinge diretamente esta garantia essencial da ordem social.

Neste contexto, é cada vez mais crescente a criação de mecanismos legais e práticas sociais que vão se impondo, pouco a pouco, à partir de um discurso que se apoia na defesa dos “direitos das crianças”, somente como recurso retórico para justificar a ingerência, cada vez maior, do Estado (e sua burocracia) na relação entre pais e filhos, como ocorreu, por exemplo, com a publicação da “lei da palmada” (Lei 13.010/2014) ou com as tentativas de proibição do ensino doméstico (homescholling). O Estado surge, assim, em lugar da família, como o verdadeiro “amigo da criança”, como o seu legítimo protetor, inclusive contra os próprios pais, e como a instância primeira onde serão definidos os “valores da cidadania” que serão a base da educação, em uma inversão perversa daquela estrutura natural referida acima.

Por outro lado, esta tendência ganha lastro numa concepção igualitária da estrutura familiar, que banaliza as diferenças entre pais e filhos e a divisão, naturalmente hierárquica, de papéis, relativizando as prerrogativas dos pais sobre os filhos. Por influência de uma mentalidade equivocada sobre o significado do amor filial e de uma desproporcional reação aos modelos de educação das gerações anteriores, criam-se distorções na vivência da afetividade e do diálogo na família, levando os próprios pais a simplesmente abdicarem do exercício fundamental do poder familiar.

Este cenário é, ainda, favorecido pela adoção de um modelo social que não privilegia a vida familiar, gerando enormes dificuldades aos pais em conciliar os deveres da paternidade e maternidade com as demais obrigações, principalmente, profissionais. Por vezes, assiste-se a uma verdadeira “terceirização” da educação dos filhos, que são entregues, ainda em tenra idade, a instituições que passam a assumir o protagonismo da educação das crianças. Atitude que acaba por ser confirmada e justificada pelo predomínio de valores éticos que tendem a dar prioridade à satisfação dos desejos e projetos individuais, em detrimento dos sacrifícios inerentes à função de educar.

Assim, não há dúvidas de que um dos maiores desafios que despontam no horizonte dos nossos dias é o fortalecimento das famílias, o que necessariamente depende da reafirmação da papel dos pais no exercício do poder familiar. O maior bem que um pai e uma mãe podem oferecer a seus filhos e, portanto, a forma mais digna de amor que podem dedicá-los, é a assunção integral de seus papéis como seus educadores. Nenhuma instituição poderá substituí-los nesta função sem prejuízos enormes às crianças e adolescentes. Por sua vez, ao Estado deve ser reconhecida, tão somente, a legitimidade de garantir o exercício deste direito, protegendo as famílias de quaisquer ingerências indevidas em sua unidade e promovendo a sua estrutura natural.

João Marcelo Sarkis, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), analista jurídico do Ministério Público de São Paulo, gestor do núcleo de Direito do IFE Campinas.

e-mail: joaosarkis@gmail.com

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 13/7/2016, Página A-2.

Vale a pena?!

 | 22/02/2016 |

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Ao olhar cabisbaixo de um amigo, lanço logo o convite: “Vamos à luta! Vale a pena!”. E como têm sido frequentes estes encontros. Faço-o por mim e por eles, pois parece que o ar que respiramos anda intoxicado de medo e tristeza. Sem perceber parece que estamos sendo levados pelo marketing da tragédia, do escândalo, da podridão, como se estivéssemos fascinados pelo espetáculo do mal. Nunca tivemos tanto conforto e bem-estar e nunca desfrutamos tão pouco das coisas. Será este o preço que pagamos por tanta fartura e progresso material?

O empreendedorismo é admirável, uma face virtuosa do mundo do trabalho. E já passou da hora de superarmos o ranço invejoso do discurso vermelho que divide o mundo entre proletários-explorados e capitalistas-vilões. Sou filho de uma família de empreendedores pioneiros, desbravadores de um Brasil que começava sua via industrial. Ando pela cidade onde nasci e até hoje são muitos os que brilham os olhos de gratidão ao me reconhecerem um descendente daqueles homens corajosos, que se colocaram a serviço e geraram oportunidades e riquezas para tantas famílias, recebendo uma justa recompensa pelo trabalho bem feito.

Coisa bem diferente é o “materialismo” que tomou conta das ruas. Vermelho ou branco, de direita ou de esquerda, todo materialismo é uma condenação. Há coisas que não podemos comprar no comércio, nem produzir na indústria, simples assim. Nem tudo se mede pela régua da eficiência ou pela lei do mercado. O Estado jamais vai suprir todas as nossas necessidades, e nem todo sofrimento termina com justiça social. Enfim, nem só de pão vive o homem!

É sobre isto que penso quando sou mal atendido em uma consulta médica. Quando vejo jovens abandonando suas vocações pelo desejo de enriquecer. Quando o antigo teatro municipal é destruído para dar lugar a um prédio comercial. Quando belas Igrejas passam a abrigar restaurantes e bares. Quando uma família se desfaz, a custa de aventuras. Quando a política é transformada numa barganha de interesses e favores.

Constrangidos, somos obrigados a reconhecer que os bens que conquistamos não se traduzem numa apreciação maior da vida. Ao contrário, muitas vezes parece que à medida que aumenta o gozo das coisas, perdemos a capacidade de desfrutá-las e de nos alegrar. Já não cultivamos a festa da celebração da vida, mas outro tipo de festa, a festa da evasão e da fuga, da qual voltamos à vida diária como quem retorna ao cárcere, com uma sensação de tédio e sobrecarga.

Os filósofos gregos já diziam que a felicidade humana não está nas coisas, no dinheiro, no bem-estar, no prazer ou no sucesso, pois o bem do homem somente se realiza em um bem de mesma natureza pessoal. Por isso, a felicidade dos homens somente pode se realizar na amizade com outros homens, não qualquer tipo de amizade, mas aquela que é fruto de um amor recíproco. E pensando nisto, Aristóteles escreveu um tratado sobre as virtudes, pois, segundo ele, somente homens virtuosos são capazes de amar. Sem isso a amizade é corrompida pelo egoísmo, tornando-se fonte de exploração de um pelo outro ou um mero pacto de interesses e isto não basta para trazer a felicidade. Por isso, ele conclui que para o bem da sociedade e dos cidadãos, os homens devem ser educados nas virtudes.

Chesterton disse uma vez: “O mundo nunca sofrerá com a falta de maravilhas, mas apenas com a falta de capacidade de se maravilhar”. Por trás de todo o pessimismo e medo da nossa época esconde-se uma atroz incapacidade de se admirar, um desencantamento por estarmos privados de gozar do verdadeiro amor, a única fonte da nossa força e vitalidade, a única razão da nossa esperança. Desprovidos do legítimo bem, caminhamos como cegos, abandonados em um mundo escuro, perigoso e sem sentido, onde a única alegria que podemos esperar é aquela oferecida por alguns poucos prazeres e deleites. Precisamos retomar a trilha, esfregar os olhos e despertar deste sono. “Vale a pena!”, repitamos todos os dias, aos quatro cantos, enquanto nos empenhamos em redescobrir o valor das coisas simples, cultivando laços de verdadeira amizade, pelo caminho das virtudes.

 

João Marcelo Sarkis, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), analista jurídico do Ministério Público de São Paulo, gestor do núcleo de Direito do IFE Campinas.

Artigo publicado originalmente no jornal Correio Popular, edição de 20 de Janeiro de 2016, Página A2 – Opinião.

Por que finados?

 | 12/11/2015 |

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Finados

 

No dia de finados acordei cedo e fui honrar os meus mortos. Fiz como fez meu pai antes de mim e meu avô antes dele, num desses ricos costumes que recebemos por tradição e que enchem nossa vida de significado. Uma reverência, um respeito por algo sagrado, que o tempo cuidou de esculpir e lapidar, um tesouro que, intuímos, jamais descobriríamos sozinhos. Obra de uma civilização inteira, o dia de finados.

Talvez, por isso, tenha me incomodado o comentário de um dos administradores do cemitério da cidade. Não tanto pelo conteúdo que, infelizmente, não surpreende. Mas pela irreverência com que constatou uma mudança de costume nos últimos anos, com a diminuição do número de visitantes ao local nesta data, dizendo que muitos aproveitam para viajar. Ele mesmo, pelo tom que falava, parecia lamentar ser obrigado a trabalhar em pleno feriado.

É evidente que há algo de muito errado quando negligenciamos nossos mortos para passar um final de semana na praia. A devoção aos que partiram desta vida no dia de finados é uma tradição cristã, mas encontra raízes ancestrais. Não há nenhuma grande civilização que não tenha rendido homenagens e respeito aos seus entes falecidos. Trata-se de um costume arraigado na própria natureza humana, uma necessidade de responder à perplexidade diante da morte. Quem homenageia seus mortos no solo sagrado de um cemitério, revive o luto e a saudade, torna presente o que aparentemente se ausenta e rogando pela alma dos seus, também prepara sua própria alma para o dia que virá cedo ou tarde.

Certamente existem inúmeras razões prosaicas para alguém deixar de prestar uma justa homenagem aos seus falecidos: medo de cemitérios, dificuldades com o luto, problemas de locomoção, preguiça, e nenhum de nós está totalmente livre delas.  É verdade que se estas razões se tornassem um hábito social, este costume poderia cair em desuso. Mas seria um processo lento e gradual e, sendo de fato uma tradição importante, haveria tempo de interrompê-lo antes que se perdesse definitivamente. Situação muito diferente é quando o desrespeito se dá não por desleixo, mas por convicção.

A razão mais clara para alguém violar o costume de finados com convicção é o ateísmo. Mas há outras variantes mais sutis da descrença na vida após a morte, como, por exemplo, considerar este costume como antiquado e pequeno-burguês e abandoná-lo por razões revolucionárias, em nome do progresso. Ou, ainda, rejeitá-lo por ser prejudicial aos negócios e incompatível com a dinâmica do mercado e com o ritmo da vida moderna.

Mas não é preciso ser esse tipo de ateu para desprezar com convicção o feriado de finados. Existe uma forma de ateísmo mais grosseira e, por isso mesmo, mais comum, que podemos chamar de ateísmo prático. É ele que inspira pensamentos como: “eu posso homenagear meus defuntos em casa”, “não sou obrigado a fazer neste dia”, “a maioria enfeita os túmulos para que os outros vejam”, “cemitérios são lugares sujos que proliferam pragas”, “eu tenho coisas mais interessantes para fazer”, “estou sem tempo para este tipo de coisa”… Ele reside em uma questão de incoerência e coloca uma pessoa na trilha dos convictos, mesmo que ela não esteja totalmente convicta disto, pois “quem não vive como pensa, acaba pensando como vive”.

É preciso uma boa dose de ingenuidade para imaginar que razões prosaicas explicam todo o fenômeno percebido pelo administrador do cemitério. O enfraquecimento de tradições importantes e o rompimento da nossa ligação com o legado de vivências de nossos antepassados é sinal de decadência cultural, à semelhança do que ocorreu também com outros povos. Quando se perdem certos referenciais, nossa própria identidade resta ameaçada e corremos o risco de perecer.

Felizmente, quando cheguei pela manhã diante do portão do cemitério com estas reflexões tive uma grata surpresa. Talvez, de fato, não havia tantas pessoas como há alguns anos, quando não se podia sequer caminhar nas vielas entre os túmulos sem esbarrar em alguém. Mas o lugar estava cheio de gente. E com o sentimento misturado de saudade pelos meus falecidos, recebi uma resposta àquela constatação irreverente. Pois enquanto houver quem cumpra o ritual de finados, ainda que restem poucos, haverá esperança, pois de algum modo estará protegida a sabedoria que nos livra da barbárie. Enquanto houver um homem que a carregue consigo, pronto para entregá-la à próxima geração, muito mais do que uma singela devoção, estará viva toda uma civilização.

 

João Marcelo Sarkis, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), analista jurídico do Ministério Público de São Paulo, gestor do núcleo de Direito do IFE Campinas.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 10/11/2015, Página A-2, Opinião

Vocação em crise

 | 22/09/2015 |

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Quando perguntamos para uma criança o que ela quer ser quando crescer, não raro encontramos respostas sonhadoras e criativas, acompanhadas de um brilho nos olhos. Às vezes inspirados nos próprios pais, rodeados de certo mistério e heroísmo, outras vezes em histórias ouvidas ou vistas no cinema. Depois o tempo vai passando e a realidade vai conformando os sonhos às possibilidades de realização e surgem, já na juventude, os projetos de vida. É uma fase difícil, que encontra hostilidades e demanda coragem e ousadia. O início da aventura em direção à própria vocação.

Vocação é uma daquelas palavras desgastadas pelo tempo e que acabam por perder a sua densidade original. Comumente, fala-se em vocação referindo-se aos estudantes do ensino médio fazendo escolhas para o vestibular. As escolas costumam oferecer testes vocacionais que prometem apontar áreas em que os estudantes poderão desenvolver uma profissão. Em geral, trata-se de equacionar gostos e habilidades pessoais à carreiras promissoras, que possam render bons ganhos financeiros.

Originalmente, todavia, a idéia de vocação nos remete a um significado mais profundo. Quem faz algo por vocação (do latim “vocare”, chamar) sente que é chamado por algo que o transcende (que está fora de si mesmo): uma obra, uma pessoa amada, Deus. A. D. Sertillanges diz que “a vocação pede atendimento, que, num esforço único para sair de si, escuta e atende“. Neste sentido, nota-se que, ao contrário do que se poderia pensar, nem sempre a resposta a este chamado procura a realização de gostos pessoais ou sucesso material, mas contém uma forte carga de sacrifício, de assunção de uma missão a ser cumprida.

O esvaziamento do significado da palavra em nossa cultura vai além da semântica, pois expressa, na verdade, o abandono da dimensão vocacional da vida. A prevalência de uma ética utilitária e individualista convida os jovens a uma busca pela satisfação imediata de prazeres e à realização de modelos de sucesso baseados em cargos, títulos e bons salários, que possam garantir comodidades e segurança, mesmo ao custo dos próprios talentos, valores e ideais.

Pouco a pouco, aquele “instinto natural” da juventude, o desejo de realizar algo maior, de se arriscar e lutar por algo que valha a pena, de enfrentar as grandes questões humanas e construir uma biografia brilhante e significativa, vai sendo soterrado, a pretexto de “ter os pés no chão”. Como consequência, a vida vai, aos poucos, perdendo a graça, dissolvendo-se em um cotidiano sem sentido, que não convida a nada além do conformismo e da mediocridade.

O psiquiatra austríaco Viktor Frankl chamou este sintoma de “vazio existencial”, um fenômeno muito comum em nossos dias. Segundo ele, o homem é um ser em busca de sentido, pois cada pessoa é uma tarefa dada a si mesma, exclusiva e específica, que somente ela mesma é chamada a realizar. É este chamado que dá sentido a sua existência, pois comunica um espírito de missão ao trabalho, enobrece e dá valor à sua vida.

Por isso, a privação deste sentido leva o homem a adoecer, conduzindo-o a uma procura neurótica por compensações, sempre frustrantes, principalmente, no poder, no dinheiro e no prazer. O acúmulo destas frustrações é gerador de depressão, agressividade e vícios, sintomas deste “vazio existencial”. Infelizmente as pesquisas mais recentes confirmam este diagnóstico em nossa sociedade, mostrando um impressionante aumento, principalmente entre os jovens, dos casos de depressão, uso de drogas, violência, sexualidade desregrada, desmotivação generalizada pela vida.

Neste contexto, torna-se ainda mais desafiador o caminho em busca da vocação, único capaz de preencher a vida de significado, de esperança e entusiasmo. Aos jovens de nosso tempo serve muito bem a provocação de Saint-Exupéry: “Julgo de pouca importância a coragem física, e a vida ensinou-me qual é a coragem verdadeira: é aquela que nos faz resistir à condenação do ambiente em que se vive”. Que saibamos inspirar os jovens nesta coragem, sem a qual ficarão à mercê de falsos e sedutores convites, para que possam responder à altura do verdadeiro chamado.

João Marcelo Sarkis, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), analista jurídico do Ministério Público de São Paulo, gestor do núcleo de Direito do IFE Campinas

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 22/9/2015, Página A-2.

Compaixão criminal

 | 15/07/2015 |

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O menino entrou na sala para a oitiva informal. As algemas denunciavam sua condição de menor infrator: “ato infracional equiparado ao tráfico de drogas”. Diante do computador, com as palavras de praxe, foi registrando a versão do investigado: “quatorze anos, não estuda, nem trabalha. Usuário de droga”. “Que aconteceu lá, menino?”. “Disse que estava na rua, quando a viatura chegou etc…”. Pronto o depoimento, confeccionada a representação, liberdade assistida ou internação. Requisição de vaga na Fundação Casa, prazo de cinco dias.

Quando o menino assinava com dificuldades a folha, por causa das algemas, lembrou a primeira vez que tinha visto um homem algemado. Levantou-se bruscamente afastando a cadeira, como se afastasse também a inconveniente lembrança. “Rápido com isso, meu rapaz, que não tenho o dia todo!”. Agradeceu os policiais e se despediu aliviado. Finalmente estava a sós com as suas pilhas de processos.

Olhou ao redor da mesa a procura de algum assunto urgente com que pudesse se ocupar. Diante de si tinha a folha de papel em que estava registrado o depoimento do menor. Fitou a assinatura mal feita, com os traços tremidos e se lembrou novamente de quando vira um homem algemado pela primeira vez: o medo do criminoso, a satisfação do castigo, a pena de situação tão deprimente… Impressões que o tempo e a experiência cuidaram, pouco ao pouco, de neutralizar.

Todavia, agora a lembrança retornava com uma força inusitada, como se estivesse novamente diante daquele homem. De repente viu-se acometido já não mais daquelas primeiras impressões, mas de um novo sentimento, uma espécie de empatia que lhe causou verdadeiro horror. Pôs-se, então, a caminhar de um lado para o outro, procurando uma forma de escapar. Tentou clamar por vingança, alimentando todo o ódio de que era capaz, no esforço de imaginar a cena de crueldade protagonizada por aquele bicho, aquele bandido, aquela escória! Era inútil. Via-se, desgraçadamente, nele!

Então, tentou suplicar clemência, com toda a piedade possível. Imaginou todos os sofrimentos, as privações, os desenganos, a má sorte que pudessem ter ocorrido ao pobre infeliz! Mas era completamente inútil, não havia justificativa possível ao mal cometido. O veredicto era inevitável:aquelas terríveis algemas também eram suas! Carregava a mesma culpa, “pois se eu mesmo fosse um justo, talvez nem houvesse um criminoso diante de mim”.

“Quem escapará à condenação?!”, irrompeu em um grito solitário, voltando à sala. Sob o impacto da forte lembrança, com a folha do depoimento nas mãos, amou aquele menino infrator que tão precocemente descobria o peso das mesmas algemas. “Quatorze anos, não estuda, nem trabalha”. Que aconteceu lá, menino? Que aconteceu lá onde você se perdeu na confusão dos caminhos? Lá naquela encruzilhada da sua vida onde lhe deixaram sem bússola? Que aconteceu? Onde estavam seu pai e sua mãe, seus irmãos, avós e tios? Quem estava lá para testemunhar a sua decisão equívoca? Os vizinhos, os conhecidos da rua, as obras filantrópicas, as piedosas instituições, quem? A escola, o estado, a igreja, onde estavam? Onde estávamos, menino?

Prostrava-se diante de incompreensível mistério. Com reverência, era preciso cumprir o dever de garantir a lei e a ordem, de realizar a justiça, de reparar o mal e distribuir as responsabilidades. Não com a prepotência de um poder acima do bem e do mal, mas com a compaixão de quem partilha a mesma iniquidade. Por isso, devia agir com moderação e cuidado, até com certo pudor da autoridade que a própria lei lhe conferia. Com firmeza, mas com paternidade.

Assim, apresentaria ao jovem infrator os limites da lei e o responsabilizaria pela sua conduta. Porém, o faria com a esperança de lhe revelar os belos espaços em que, graças à proteção deste forte muro, podemos livremente viver. Que ele pudesse tomar a lei não como uma intrusa, mas como a condição necessária para sua liberdade. E, talvez, um dia, ainda o veria, arrependido, agarrar o perdão que um dia desdenhara, com aquele olhar petulante de um adolescente desregrado.

 

João Marcelo Sarkis, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), analista jurídico do Ministério Público de São Paulo, gestor do núcleo de Direito do IFE Campinas.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 15/7/ 2015, Página A-2, Opinião.