Todos os posts de João Marcelo Sarkis

Compaixão criminal

 | 15/07/2015 |

image_pdfimage_print

imagem

O menino entrou na sala para a oitiva informal. As algemas denunciavam sua condição de menor infrator: “ato infracional equiparado ao tráfico de drogas”. Diante do computador, com as palavras de praxe, foi registrando a versão do investigado: “quatorze anos, não estuda, nem trabalha. Usuário de droga”. “Que aconteceu lá, menino?”. “Disse que estava na rua, quando a viatura chegou etc…”. Pronto o depoimento, confeccionada a representação, liberdade assistida ou internação. Requisição de vaga na Fundação Casa, prazo de cinco dias.

Quando o menino assinava com dificuldades a folha, por causa das algemas, lembrou a primeira vez que tinha visto um homem algemado. Levantou-se bruscamente afastando a cadeira, como se afastasse também a inconveniente lembrança. “Rápido com isso, meu rapaz, que não tenho o dia todo!”. Agradeceu os policiais e se despediu aliviado. Finalmente estava a sós com as suas pilhas de processos.

Olhou ao redor da mesa a procura de algum assunto urgente com que pudesse se ocupar. Diante de si tinha a folha de papel em que estava registrado o depoimento do menor. Fitou a assinatura mal feita, com os traços tremidos e se lembrou novamente de quando vira um homem algemado pela primeira vez: o medo do criminoso, a satisfação do castigo, a pena de situação tão deprimente… Impressões que o tempo e a experiência cuidaram, pouco ao pouco, de neutralizar.

Todavia, agora a lembrança retornava com uma força inusitada, como se estivesse novamente diante daquele homem. De repente viu-se acometido já não mais daquelas primeiras impressões, mas de um novo sentimento, uma espécie de empatia que lhe causou verdadeiro horror. Pôs-se, então, a caminhar de um lado para o outro, procurando uma forma de escapar. Tentou clamar por vingança, alimentando todo o ódio de que era capaz, no esforço de imaginar a cena de crueldade protagonizada por aquele bicho, aquele bandido, aquela escória! Era inútil. Via-se, desgraçadamente, nele!

Então, tentou suplicar clemência, com toda a piedade possível. Imaginou todos os sofrimentos, as privações, os desenganos, a má sorte que pudessem ter ocorrido ao pobre infeliz! Mas era completamente inútil, não havia justificativa possível ao mal cometido. O veredicto era inevitável:aquelas terríveis algemas também eram suas! Carregava a mesma culpa, “pois se eu mesmo fosse um justo, talvez nem houvesse um criminoso diante de mim”.

“Quem escapará à condenação?!”, irrompeu em um grito solitário, voltando à sala. Sob o impacto da forte lembrança, com a folha do depoimento nas mãos, amou aquele menino infrator que tão precocemente descobria o peso das mesmas algemas. “Quatorze anos, não estuda, nem trabalha”. Que aconteceu lá, menino? Que aconteceu lá onde você se perdeu na confusão dos caminhos? Lá naquela encruzilhada da sua vida onde lhe deixaram sem bússola? Que aconteceu? Onde estavam seu pai e sua mãe, seus irmãos, avós e tios? Quem estava lá para testemunhar a sua decisão equívoca? Os vizinhos, os conhecidos da rua, as obras filantrópicas, as piedosas instituições, quem? A escola, o estado, a igreja, onde estavam? Onde estávamos, menino?

Prostrava-se diante de incompreensível mistério. Com reverência, era preciso cumprir o dever de garantir a lei e a ordem, de realizar a justiça, de reparar o mal e distribuir as responsabilidades. Não com a prepotência de um poder acima do bem e do mal, mas com a compaixão de quem partilha a mesma iniquidade. Por isso, devia agir com moderação e cuidado, até com certo pudor da autoridade que a própria lei lhe conferia. Com firmeza, mas com paternidade.

Assim, apresentaria ao jovem infrator os limites da lei e o responsabilizaria pela sua conduta. Porém, o faria com a esperança de lhe revelar os belos espaços em que, graças à proteção deste forte muro, podemos livremente viver. Que ele pudesse tomar a lei não como uma intrusa, mas como a condição necessária para sua liberdade. E, talvez, um dia, ainda o veria, arrependido, agarrar o perdão que um dia desdenhara, com aquele olhar petulante de um adolescente desregrado.

 

João Marcelo Sarkis, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), analista jurídico do Ministério Público de São Paulo, gestor do núcleo de Direito do IFE Campinas.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 15/7/ 2015, Página A-2, Opinião.

A cultura contra a ideologia

 | 22/06/2015 |

image_pdfimage_print

FIgura

Se olharmos para a atual elite brasileira, encontraremos muitos daqueles jovens hippies de “maio de 68”, que envelheceram e hoje compõem as fileiras do sucesso, ocupando os principais postos de poder do país. São professores titulares em universidades, chefes de redação de jornais, diretores de televisão, cineastas, escritores, músicos consagrados, altos funcionários públicos, líderes religiosos e grandes empresários. Como diz a máxima de que para conhecer um homem basta lhe dar poder, assim aprendemos o real significado da herança cultural recebida de “woodstock”.

Quer conhecer essa herança? Caminhe pelos corredores das nossas escolas: professores afastados por psiquiatras, indisciplina, drogas, cenário de gueto. Não gostou? Então, visite a faculdade de filosofia ou ciências sociais de alguma universidade. Não é um cortiço, um boteco, um sindicato, a sede do partido comunista ou a maconholândia. É simplesmente o lugar onde as cabeças do país aprendem a “pensar”, com o dinheiro que você paga em impostos. Quer mais? Assista à televisão, ouça as músicas no rádio e acompanhe os últimos lançamentos editoriais. Supérfluo demais? Que tal os índices de violência e criminalidade nas grandes, médias e pequenas cidades do país?  Já chega?

Compreender a origem desta verdadeira devastação cultural, facilmente percebida pelo senso comum, é um assunto complexo, matéria para um livro e não para um artigo. Mas certamente ela passará pela influência das ideologias que circulavam naquela época e que hoje pautam todas as discussões públicas, inspirando desde as decisões do governo até as teses de mestrados nas faculdades.  Sua influência é tão forte que atinge as raias de uma verdadeira hegemonia, duramente conquistada durante os últimos cinquenta anos, por meio de um lento e bem sucedido processo de ocupação de postos estratégicos e a exclusão de todo pensamento discordante.

Neste contexto, é fundamental percebermos que nossas mazelas não se reduzem a um mero problema de política econômica e social (inflação, juros, saúde, planejamento urbano etc), mas refletem uma crise mais profunda, que corrói as instituições e ameaça as bases da sociedade. Grande parte dela é provocada por inspiração destas ideologias que, levadas pela retórica da “revolução”, têm destruído nossos principais referenciais éticos, submetendo-nos como cobaias às suas técnicas de reengenharia social, a pretexto de construir um mundo perfeito, supostamente mais igualitário e tolerante.

Por isso, há uma grande tarefa a ser feita, sem a qual nenhuma ação será suficiente para conter esta crise: a difícil tarefa de restaurar a riqueza cultural e moral do país. Um povo é a sua cultura e ela vai muito além de finanças, indústrias e shoppings centers. Uma cultura se faz com valores, expressos nas manifestações mais altas do intelecto humano. Aquilo que um povo pensa a respeito de si mesmo, da vida, da condição humana, vai refletir, evidentemente, nos consultórios médicos, nas decisões dos juízes, nas salas de aula, nas pesquisas científicas, nas empresas, no comércio, em tudo. E são estas concepções profundas, fundadas em verdadeiros valores, que podem nos proteger do perigo das ideologias.

Há quem tema o futuro, diante do estrago que está sendo feito na educação e na saúde mental dos brasileiros. Mas convido a um olhar mais atento, que não fique paralisado no primeiro assombro. A atual ostentação de poder e prestígio desta nova “velha elite” é apenas aparente, pois embora tenha atingido a tão sonhada hegemonia, nunca esteve tão exposta em sua fraqueza e decadência, que vão muito além da corrupção já tão evidente.

Por outro lado, em meio aos frutos amargos desta crise, existem muitos, mais do que se pensa, comprometidos com um esforço sério para sanar a loucura que parece ter tomado conta do nosso tempo. “Uma árvore que cai faz muito mais barulho do que a floresta que cresce”. Em algum momento será inevitável o confronto, que romperá, finalmente, o silêncio que paira sob os escombros da desordem. Pode até soar mal em tempos de tanto pacifismo, mas nossa esperança depende da vinda de uma necessária “guerra cultural”, que ponha fim à dominação ideológica e revitalize a nossa democracia.

 

João Marcelo Sarkis, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), analista jurídico do Ministério Público de São Paulo, gestor do Núcleo de Direito do IFE Campinas.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, 20 de fevereiro de 2014, Página A2 – Opinião.

Família partida, guarda compartilhada

 | 25/05/2015 |

image_pdfimage_print

SOSF201201

Desde o final do ano passado, após a aprovação da Lei 13.058/14 que alterou o Código Civil para trazer novos parâmetros para fixação da guarda de filhos entre pais que não convivem sob o mesmo teto, iniciou-se um debate sobre a chamada “guarda compartilhada”. Embora já prevista no ordenamento brasileiro antes da edição da nova lei, a forma como foi proposta e os argumentos suscitados para fundamentar a sua aprovação trouxeram à tona uma discussão mais profunda, a respeito das relações familiares e do papel do direito de família em nosso tempo.

Ao regulamentar a guarda compartilhada tornando-a a regra do sistema, almeja a nova lei promover um maior envolvimento de ambos os pais na educação e desenvolvimento dos filhos, evitando que aquele que não detém a guarda fique com um papel coadjuvante. A lei propõe objetivos louváveis: convivência harmônica e equilibrada, tomada de decisões conjuntas, participação dos pais na vida dos filhos, entre outros, mas tem a pretensão de promovê-los entre casais separados, com vidas distintas, tendo os filhos como único elo.

De fato, a experiência demonstra ser possível construir um ambiente de relativa paz e maturidade nas relações entre casais separados, muitas vezes demandando regras claras e a intervenção de um juiz. No entanto, a nova lei pretende ir adiante e trazer para as relações desfeitas aquilo que é a virtude das famílias íntegras, sob a promessa de eliminar os prejuízos da separação nas relações entre pais e filhos. Como se pudesse alcançar o bem da vida familiar, sem a necessidade de constituí-la ou mantê-la.

Assim, a guarda compartilhada surge com a expectativa de ser um novo remédio capaz de curar as feridas de uma estrutura familiar desfigurada, que já não cumpre bem o seu papel. Mais que isso, tem a pretensão de lhe conferir os atributos que são a essência do modelo de família que garantiu, por gerações, uma razoável estabilidade nas relações humanas: o modelo natural, baseado na união duradoura entre homem e mulher, fundada no amor fiel, capaz de gerar filhos, de protegê-los e formá-los nos valores.

Sem dúvida a aprovação da lei reflete a preocupação da sociedade com as consequências que o desfazimento do vínculo entre pai e mãe provoca na estrutura familiar, especialmente, os seus efeitos sobre crianças e adolescentes. Todavia, paradoxalmente, surge em um contexto recente de transformações do direito de família que têm conduzido a uma fragilização cada vez maior das famílias, com a facilitação do rompimento dos vínculos, o desprestígio do casamento face às uniões informais e a legitimação de meras relações afetivas como constituintes de famílias. Estas mudanças, somadas a uma cultura de volatilização das relações pessoais, irresponsabilidade social e banalização dos valores, têm causado uma crise sem precedentes da instituição familiar.

Neste sentido, é preciso retomar o papel primordial do direito de família de promotor daquele modelo natural de família, verdadeiro patrimônio da civilização, criando meios de fomentá-lo e protegê-lo como um precioso valor social. Este é o caminho que melhor assegura a maternidade e paternidade responsáveis, possibilitando a convivência harmoniosa entre pais e filhos e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes.

Porém, o que temos visto neste e em outros debates, é uma mal disfarçada desistência deste modelo, como se ele estivesse ultrapassado e ao direito de família moderno restasse, meramente, chancelar os mais diversos e originais agrupamentos humanos como se família fossem. Infelizmente, soluções jurídicas como a “guarda compartilhada” continuarão a nos iludir com suas promessas de “admirável mundo novo”, enquanto não tivermos a coragem de enfrentar as verdadeiras causas da crise atual da família.

 

João Marcelo Sarkis, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), analista jurídico do Ministério Público de São Paulo, gestor do Núcleo de Direito do IFE Campinas.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, 22 de maio de 2015, Página A2 – Opinião.

A arte da província

 | 18/05/2015 |

image_pdfimage_print

IMG_58094790274969

Viver no interior reserva algumas surpresas. Ainda é possível encontrar em alguns rincões hábitos e costumes que preservam a “arte de viver”, tão desprezada pelos nossos tempos modernos. Em gestos simples ressoa o espírito de pessoas integradas à natureza das coisas e que enfrentam a vida com coragem e singela alegria, pois preservam uma sabedoria que não aprenderam em nossas escolas e universidades.

Numa tarde, na avenida da cidade, encontrei a pequena porta de uma casa velha, daquelas em que as portas e janelas dão direto para a rua e que lembram que já houve uma época em que não precisávamos de muros e grades. Eu levava meus sapatos para o conserto e fui recebido com um sorriso pelo sapateiro dono da casa. Com paciência ouviu o que precisava, tomando-os nas mãos, respeitoso como se segurasse uma obra de arte. Três dias depois, quando voltei, levantou-se da cadeira entusiasmado ao me ver entrar, chamando-me pelo nome. Com brilho nos olhos mostrou-me o serviço pronto e descreveu os detalhes, passando os dedos sobre o couro, contente com seu trabalho. Com os braços esticados, afastou o olhar admirando os sapatos quase novos e suspirou: Que beleza! Então, deu o preço, recebeu o dinheiro e despediu-se oferecendo seus préstimos para quando eu precisasse.

Saí dali constrangido. Percebi que não sabia o seu nome. Sentia-me culpado. Eu era um mero consumidor, um cidadão bem consciente de seus direitos e deveres, que simplesmente queria a prestação eficiente de um serviço. O ambiente que encontrei era hostil. Não havia filas, nem caixas, nem mocinhas bem treinadas perguntando-me se vou pagar em dinheiro ou cartão ou se vou querer meu CPF na nota fiscal. Não me ofereceu nenhuma promoção, não me empurrou produtos (não tinha metas a cumprir) e não vi o exemplar do Código de Defesa do Consumidor sobre o balcão. Havia balcão?

Dentro do carro, ainda defronte à estranha sapataria, lembrei-me de um restaurante, muito diferente dos que normalmente encontro por aí, principalmente em praças de alimentação de shopping centers. A cozinheira nos recebeu no carro. Apresentou-nos o lugar, com cerca bem feita, animais no curral, lago, pomar, tudo inspirando beleza, cuidado e trabalho. Tomamos suco de carambola, bolo de cenoura e pão-feito-em-casa. Mesa rústica, com cadeiras duras, sem cardápio. Ela nos serviu, depois veio sentar-se conosco, tendo gosto de nos ver comer sua comida e prosear. Uma comida saborosa feita toda ali, nascida naquela terra, com aquele suor. Que ela nos oferecia, como quem oferece um presente. Quanto pagamos? Não posso lembrar. Nem se registrou o momento da entrega do dinheiro. Foi apenas um detalhe pequeno que se apagou neste dia de visita. A cozinheira, uma anfitriã. Poucos almoços me foram tão felizes.

Alguns podem neste momento sentir-se convocados a levantar uma bandeira e dar um grito de ordem, exigindo passeatas em nome da paz, da gentileza ou não sei mais o quê. Lamento decepcionar, mas não tenho um plano para um mundo melhor, uma pauta de reivindicações, nem pretendo conscientizar ninguém sobre nada. Outros talvez me acusem de romântico e sonhador, esquecendo-se de que lhes narro fatos reais da minha experiência, ocorridos há poucos meses.

Dou apenas o testemunho daquilo que vi pela pequena janela de onde contemplo o mundo, às vezes com a sensação de que somos uma geração de monstros, navegando à deriva, em direção ao caos. Quando, em plena era digital, entre fabulosas máquinas, largas avenidas e arranha-céus, recebi uma centelha de esperança no encontro com um sapateiro e uma cozinheira, que me abriram as “portas da percepção normativa”, na expressão do “man of letters” Russell Kirk, devolvendo-me à normalidade e à ordem.

Para o grande filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos, as metrópoles são o “primeiro capítulo” de uma época de decadência, pois enquanto as províncias continuam a ser as “guardiãs das culturas”, aquelas representam a “depressão de todos os valores do homem”, substituídos por “brilhos de moeda falsas”. Pergunto-me se estas províncias e metrópoles são definidas em mapas ou são estados de alma, cultivados em todos os lugares. Não duvido que seja possível encontrar muitos destes sapateiros e cozinheiras vivendo nos bairros das grandes metrópoles do mundo. Na verdade, tenho firme esperança de encontrá-los, pois creio que o nosso futuro está nas mãos destes homens de província.

João Marcelo Sarkis, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), analista jurídico do Ministério Público de São Paulo, gestor do Núcleo de Direito do IFE Campinas.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, 06 de Dezembro de 2013, Página A2 – Opinião.

Um hobbit para presidente

 | 27/04/2015 |

image_pdfimage_print

hobbit

Quando as manifestações de rua começaram no ano passado, muitos festejaram: “O Brasil finalmente acordou”. Confesso que, pessoalmente, diante de multidões só consigo temer o caos iminente. Prefiro o Brasil que nem dormiu. Passeatas e seus gritos de ordem me deixam angustiado. Incomoda-me o comportamento estúpido das massas e a facilidade com que nos entregamos a elas. Os homens se empobrecem coletivamente. Direitos são direitos e não quero impedir ninguém de protestar (às vezes é necessário). Mas não me obriguem a aplaudir, muito menos a me emocionar com rompantes de cidadania. Há coisas mais belas na vida que a soberania popular.

Eu tenho saudades de um patriotismo que raramente se vê no Brasil. Um verdadeiro amor à pátria. Pois se um país tem cidadãos, uma pátria tem filhos. E filhos vivem e morrem pela sua pátria-mãe. Civismo sem amor é mera cidadania. Eu tenho receio de cidadãos, principalmente cidadãos conscientizados de seus direitos e prontos a exigi-los. Prefiro a honra dos soldados que lutam numa guerra justa ou a caridade dos que se entregam à política por dever. Meu avô foi um desses patriotas: vereador sem qualquer remuneração, presidente do clube, membro da irmandade da santa casa, ministro da eucaristia, sócio da associação comercial, além, é claro, de dono do seu negócio e pai da sua família.

A pergunta que insiste em importunar é: por que no tempo do meu avô não havia “black blocs”? Pode parecer ingênuo ou nostálgico para quem está acostumado ao discurso do progresso e à pedante opinião de que o hoje é sempre melhor do que o ontem. Mas, por gratidão e sabedoria, tenho por hábito dar voz aos meus mortos, convidando-os a se sentarem comigo à mesa para um café. Recentemente, entre imagens e lembranças, recolhi uma preciosa lição. Uma lição eterna, que o gênio de J. R. R. Tolkien, o autor de “Senhor dos Anéis“, retratou em seus livros.

Para ilustrar, trago um trecho da adaptação para o cinema de seu livro “O Hobbit”, recentemente lançado no Brasil. Trata-se de um diálogo entre o mago Gandalf e a Senhora Galadriel, na primeira parte da trilogia: “_ Mithrandir (o grande mago Galdalf), porque o pequeno (hobbit)? _ Eu não sei. Saruman (o mago branco) crê que só grandes forças conseguem conter o mal. Mas não é o que eu acho. Eu acho que são os pequenos detalhes… As ações diárias das pessoas, que mantêm o mal afastado. Simples ações de bondade e de amor. _Por que Bilbo Bolseiro? _Talvez por que tenho medo e ele me dá coragem”.

Quando, nas discussões públicas brasileiras, surge aquela ladainha de sempre sobre a necessidade de leis para isso e para aquilo, sobre o Estado precisar agir aqui e ali, eu sempre me lembro de Bilbo Bolseiro e da sua missão de conter o mal por meio de uma vida simples, fundada em valores firmes. Por isso, protestos me dão náuseas. Eles são, em geral, expressão dos rituais do civismo sem amor, cultuados no templo da república, com os quais se pretende expurgar todos os males do mundo. Eles compõem o cenário romântico dos “atos de cidadania”, dos que sonham com a “Queda da Bastilha” e choram pela “revolução”. Os mesmos que embebidos de ilusão, legitimam os atos de vandalismo dos “black blocs”.

Assim como Gandalf, o grande e poderoso mago, eu confio nos hobbits, os pequenos seres de vida simples. Este ano, nas eleições, eu gostaria de ter um hobbit na presidência. Nada de militantes, sociólogos ou tecnocratas. Nada de ativistas ou líderes midiáticos e populistas. Apenas um homem que lembrasse o meu avô, em cujas rugas eu vislumbrasse a vida sacrificada de um pai de família. Que fosse um homem de procissão, não de passeata. Em quem eu reconhecesse a minha miséria, a miséria de todos nós, refletida em olhos que brilhassem de esperança e disposição ao trabalho.

O problema é que um hobbit não quer ser incomodado em sua rotina, pois tudo o que deseja é cuidar da própria vida, na tranquilidade do Condado, que é a sua terra. Neste caso, teríamos que convencê-lo à aventura, como Gandalf no início do filme, pois essa é justamente a qualidade que o faz tão vocacionado à missão. Resmungão e mal humorado, desconfiado de fazer uma insanidade, imagino que ele diria sim, com a mesma coragem de Bilbo Bolseiro. E partiria, junto a outros homens de boa vontade, em uma inesperada jornada rumo às terras de Brasília, para libertá-la do poder do terrível exército dos orc´s de terno e gravata.

 

João Marcelo Sarkis, advogado, gestor do Núcleo de Direito do IFE Campinas.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, 12 de Março de 2014, Página A2 – Opinião.