Na frente do nariz

 | 31/08/2016 |

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Hoje, temos um assunto na pauta e que tem tirado meu sono desde que entramos na alça de mira de boa parte da imprensa, alimentada por declarações infelizes de dois ministros do STF sobre os subsídios dos juízes: um conhecido por seu destempero verbal e, a outra, pela sinuosidade no trato das questões corporativas.

O leitor sabe do peso de nosso papel social, numa época em que fomos alçados à condição de árbitros sociais de contendas que, no passado, eram resolvidas por uma ética social comum que, atualmente, está bem esgarçada, quando não, em muitos assuntos, já superada por um caleidoscópio de valores conflitantes.

O leitor sabe das responsabilidades que carregamos diariamente: profissionais, morais e éticas, ainda que estas duas últimas lembrem mais um código normativo kantiano e, por isso, de certa forma, não ajude a nos conduzir, naturalmente, à aquisição das virtudes próprias de um juiz, como a prudência, a excelência que potencializa um agir justo no caso concreto, na medida em que cria as disposições pessoais necessárias para se discernir e assinalar o que deve ser dado a cada um.

O leitor sabe que, na qualidade de servidores públicos, podemos e devemos dar à sociedade a “prestação de contas” de nosso ofício, dimensão que pode ser melhor compreendida pela noção anglosaxã de accountability. Há vários modos de fazê-lo e as cúpulas dos tribunais escolheram um modelo que, a meu ver, confunde eficiência com eficientismo. Embora discorde desse modelo, pelo menos demonstra uma reta vontade em dar transparência no trato da coisa pública.

O leitor sabe, pelo menos na geração de juízes a que pertenço, não haver mais espaço para uma instituição monolítica e hermética, distanciada da sociedade e que não quer com ela dialogar. Para isso, as próprias cúpulas dos tribunais têm fomentado o protagonismo do profissional da base, cada vez mais sensível à ideia de que, de justo concreto em justo concreto, colabora-se, em nível macro, para os ditames de justiça social.

O leitor sabe dos desafios estruturais que enfrentamos diariamente: funcionalismo com baixa autoestima, acúmulo invencível de processos, excesso de atribuições, estrutura arcaica, inexistência de canais de comunicação, pressões da classe advogada, quando não riscos de vida reais e imediatos para si e para seus familiares.

E o que o leitor não sabe? Não sabe que a mentalidade judicial cada vez mais abandona a ideia do “juiz autocrata” e, como efeito, cada vez mais ruma em direção à ideia do “juiz pacificador”. Não sabe que, no ano passado, mais de cem milhões de processos estiveram sob nossa responsabilidade, acrescidos de outros novos 28 milhões, que só não aumentaram o acervo, porque 30 milhões de processos foram concluídos.

Não sabe que somos quase 17 mil magistrados que, em média, no ano passado, responsabilizaram-se por 6 mil processos e julgaram, em média, quase 2 mil feitos, num tempo de trabalho espremido entre os despachos, a administração forense, o atendimento às partes e aos advogados. Aliás, o leitor não sabe que não temos jornada de trabalho e, por isso, não sabemos o que é hora extra, salvo nossos familiares, que sentem na pele a subtração do tempo de convívio devido.

O leitor não sabe que, comparando-se com outras médias mundiais tidas como altas, os juízes italianos sentenciam, em média, mil processos por ano, os espanhóis, 700, e os portugueses, 400. Ou seja, produzimos quase o dobro dos italianos, mais que o dobro dos espanhóis e cinco vezes mais do que os portugueses. Por isso, o leitor não sabe que somos os juízes mais produtivos do mundo.

Espero que o leitor, agora, possa ver a questão do subsídio com outros elementos, que foram curiosamente ignorados pelos jornalistas que assinaram as reportagens que mais lembram um conteúdo de panfleto estudantil de centro acadêmico. Ainda que, ao final, não mude sua convicção, pelo menos, em respeito ao leitor, as coisas foram colocadas em seu devido lugar.

Sem problema. Aliás, o verdadeiro problema é nosso e passa pela adoção de outro critério de seleção para a presidência de nossa Suprema Corte, a privilegiar os ministros que, mesmo nunca tendo sido juízes de carreira, gastem seu palavrório para prestigiar a corporação e não denegri-la gratuitamente. Ver a realidade que temos na frente do nariz, já dizia Orwell, talvez seja o exercício mais complexo de todos. Até mesmo para a dupla de ministros. Mas devemos tentar. Sem destempero ou sinuosidade. Com respeito à divergência, é o que penso.

■■ André Gonçalves Fernandes é juiz de Direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, Página A2 – Opinião, edição de 31 de Agosto de 2016.